Política de Privacidade

Última atualização em 7 de dezembro de 2024.

A OZBI DESIGN, pessoa jurídica de direito privado, com escritório situado na Rua Antônio João de Medeiros, 2001 – Jardim Tuá, Itaim Paulista, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº 39.402.982/0001-83 e Inscrição Estadual nº 129.877.212.117 (doravante designada “OZBI”), leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site “www.ozbidesign.com.br” e qualquer outro site, Loja, aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, “Loja”).

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) tem como objetivo fornecer informações claras e precisas sobre a coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, bem como garantir os direitos dos titulares de dados, em conformidade com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao acessar a Loja, enviar comunicações ou fornecer quaisquer dados pessoais, o Usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade. Esta Política aplica-se exclusivamente às informações coletadas por meio da Loja, não abrangendo plataformas de terceiros eventualmente acessadas por links disponibilizados na Loja.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

1. DAS DEFINIÇÕES

1.1. Para os fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:

i) Dados Pessoais: Informações que identifiquem ou possam identificar uma pessoa natural, como nome, CPF, endereço, e-mail, endereço IP, entre outros.

ii) Dados Pessoais Sensíveis: Informações relacionadas à origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, nos termos da LGPD.

iii) Tratamento de Dados Pessoais: Toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação, entre outros previstos na legislação.

2. DAS FINALIDADES DO TRATAMENTO

2.1. A OZBI realiza o tratamento de dados pessoais para os seguintes fins:

i) Permitir a aquisição de produtos e/ou serviços oferecidos na Loja;

ii) Aperfeiçoar a experiência dos Usuários no ambiente digital;

iii) Realizar comunicações relacionadas às interações do Usuário na Loja;

iv) Personalizar o envio de publicidades e materiais promocionais, com base nos interesses do Usuário;

v) Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais;

vi) detectar, prevenir ou mitigar fraudes e riscos de segurança.

3. DOS DADOS COLETADOS

3.1. A OZBI poderá coletar as seguintes categorias de dados pessoais, mediante o consentimento do Usuário:

i) Dados de cadastro: Nome, e-mail, telefone, endereço e CPF;

ii) Dados de navegação: Endereço IP, geolocalização, histórico de acessos e preferências de uso da Loja;

iii) Informações fornecidas voluntariamente: Comentários, dúvidas, sugestões e reclamações enviadas por formulários de contato;

iv) Dados de dispositivos: Informações técnicas coletadas por meio de cookies, web beacons e outras tecnologias de rastreamento.

3.2. A OZBI não coleta Dados Pessoais Sensíveis, salvo em situações excepcionais previstas em lei e mediante consentimento específico.

4. DO CONSENTIMENTO

4.1. O consentimento do Usuário é coletado expressamente no momento de seu cadastro ou ao acessar a Loja, em conformidade com as disposições da LGPD.

4.2. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação do Usuário por meio dos canais indicados na Cláusula Décima Segunda.

5. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS

5.1. A OZBI poderá compartilhar os dados pessoais dos Usuários com:

i) Parceiros e prestadores de serviços contratados para executar atividades operacionais e comerciais, como hospedagem de dados, logística, atendimento ao cliente e campanhas publicitárias;

ii) Autoridades competentes, mediante ordem judicial ou obrigação legal;

iii) Empresas envolvidas em processos de reorganização societária, fusão, aquisição ou venda de ativos da OZBI.

6. DA SEGURANÇA DOS DADOS

6.1. A OZBI adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, conforme exigido pela LGPD.

6.2. Não obstante os esforços para assegurar a integridade dos dados, a OZBI não pode garantir a inviolabilidade de sistemas ou transmissões eletrônicas.

7. DOS DIREITOS DO USUÁRIO

7.1. O Usuário poderá exercer os direitos previstos pela LGPD, incluindo:

i) Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

ii) Acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iii) Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;

iv) Revogação do consentimento previamente fornecido.

7.2. Para exercer seus direitos, o Usuário deverá encaminhar sua solicitação aos canais de contato mencionados na Seção 12.

8. DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

8.1. A OZBI poderá transferir dados pessoais para servidores localizados fora do Brasil, observando os requisitos legais aplicáveis e garantindo proteção adequada ao titular.

9. DO USO DE COOKIES

9.1. A Loja utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para:

i) Personalizar a experiência do Usuário;

ii) Analisar dados de navegação;

iii) Exibir publicidade direcionada.

9.2. O Usuário pode gerenciar as preferências de cookies por meio das configurações de seu navegador.

10. DAS ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

10.1. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão revisada será publicada na Loja com indicação da data de revisão.

10.2. Em caso de alterações significativas, o Usuário será notificado pelos meios de contato fornecidos.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Esta Política é regida pelas leis brasileiras, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

11.2. O foro da comarca de São Miguel Paulista, São Paulo/SP é eleito como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento.

12. DO CONTATO

12.1. O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais poderá ser contatado por meio dos seguintes canais:

i) E-mail: [email protected];

ii) WhatsApp: (11) 91477-3037

E, por estarem de acordo, os Usuários manifestam sua anuência aos termos desta Política ao acessarem a Loja ou fornecerem dados pessoais à OZBI.

Esta Política entra em vigor na data de sua publicação.